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⚠️ Este documento é um rascunho inicial da fase de piloto. Ainda não foi revisado por um advogado e alguns campos seguem pendentes de preenchimento (marcados no checklist ao final).

Termos de Uso e Política de Privacidade

Última atualização: [inserir data]

Termos de Uso

1. Aceitação dos termos

Ao criar uma conta ou usar o ViraHits ("Plataforma", "nós"), você ("Usuário", "Artista") concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar, não utilize a Plataforma.

2. O que é o ViraHits

O ViraHits é uma ferramenta que utiliza inteligência artificial para gerar sugestões de estratégia de marketing musical (público-alvo, ideias de conteúdo, sugestões de campanhas de mídia paga, copies e materiais de apoio) com base nas informações fornecidas pelo Usuário.

3. Natureza das sugestões geradas

As recomendações, planos, textos e demais conteúdos gerados pela Plataforma são sugestões automatizadas geradas por inteligência artificial e não constituem garantia de resultado (streams, engajamento, viralização ou retorno sobre investimento). O Usuário é o único responsável pela decisão de aplicar ou não as sugestões recebidas, incluindo decisões de investimento em mídia paga.

4. Cadastro e conta

5. Uso aceitável

O Usuário concorda em não:

6. Propriedade intelectual

7. Planos, pagamentos e cancelamento

[A preencher quando o modelo de monetização for definido — ex: planos gratuitos, pagos por uso, assinatura mensal, política de reembolso.]

8. Limitação de responsabilidade

O ViraHits não se responsabiliza por:

9. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas ao Usuário.

10. Foro

Fica eleito o foro da comarca de [inserir cidade/estado], para dirimir eventuais controvérsias.


Política de Privacidade

Esta Política descreve como o ViraHits coleta, usa e protege os dados pessoais dos usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

1. Dados que coletamos

2. Para que usamos esses dados

3. Compartilhamento de dados

Não vendemos dados pessoais a terceiros. Podemos compartilhar dados com:

4. Armazenamento e segurança

Adotamos medidas técnicas razoáveis para proteger os dados armazenados. Ainda assim, nenhum sistema é 100% infalível, e o Usuário reconhece esse risco inerente ao uso de serviços digitais.

5. Direitos do titular dos dados (LGPD)

O Usuário tem direito a:

Para exercer esses direitos, o Usuário pode entrar em contato pelo canal: [inserir e-mail/WhatsApp de contato].

6. Retenção de dados

Mantemos os dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política ou por obrigação legal, o que for maior.

7. Cookies

[A preencher se/quando a Plataforma passar a usar cookies de analytics, pixels de rastreamento, etc.]

8. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível na Plataforma.

9. Contato / Encarregado de Dados (DPO)

Em caso de dúvidas sobre esta Política, entre em contato: [inserir e-mail].

Checklist do que falta preencher antes de publicar de verdade